Política de Privacidade

Última atualização: 13/12/2024

1. Introdução

A SystemHabbo Solutions respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais que você compartilha conosco. Este documento explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nossos serviços.

2. Coleta de Informações

Coletamos informações pessoais fornecidas por você ao utilizar nossos serviços, como:

  • Nome completo (Apenas do Responsável do System)
  • Endereço de e-mail
  • Número Fiscal (NIF/CPF) (Apenas do Responsável do System)
  • Informações de forma de pagamento (ex.: PayPal, PIX, PicPay) (Apenas do Responsável do System)
  • Dados de acesso ao sistema (como endereços IPv4/IPv6 e logs de atividades)

Também podemos coletar dados automaticamente através de cookies e tecnologias de rastreamento quando você acessa nosso site.

3. Uso das Informações

Utilizamos as informações coletadas para os seguintes propósitos:

  • Gerenciar seu acesso ao sistema e fornecer suporte técnico.
  • Processar pagamentos e manter registros de faturamento.
  • Melhorar nossos serviços e fornecer atualizações e melhorias no sistema.
  • Cumprir com obrigações legais e regulatórias, como investigações de segurança ou fraudes.

4. Compartilhamento de Informações

Seus dados pessoais são confidenciais e não serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros sem seu consentimento, exceto nas seguintes circunstâncias:

  • Quando exigido por lei ou para cumprir com ordens judiciais.
  • Para proteger nossos direitos, propriedades ou segurança, ou de nossos clientes e parceiros.

5. Segurança das Informações

A segurança dos seus dados é uma prioridade para nós. Implementamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger suas informações contra perda, roubo, acesso não autorizado ou divulgação.

6. Retenção de Dados

Manteremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais e contratuais.

7. Direitos do Cliente

Você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento. Basta entrar em contato conosco através de nossos canais de suporte.

8. Alterações na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e, se forem significativas, informaremos por meio de notificação direta ou em destaque no site.

9. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre nossa Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através da nossa página de Contato.

10. Base Legal para o Tratamento de Dados

Explicamos as bases legais pelas quais processamos seus dados pessoais. Nossos fundamentos incluem:

  • Execução de Contrato: Para fornecer os serviços contratados.
  • Consentimento: Quando aplicável, para atividades de marketing ou uso de cookies.
  • Obrigação Legal: Para cumprir com leis e regulamentos.
  • Interesses Legítimos: Para melhorar nossos serviços e proteger nossos direitos.

11. Transferências Internacionais de Dados

Se seus dados pessoais forem transferidos para fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), garantimos que tais transferências estão protegidas por salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

12. Direito de Retirada do Consentimento

Se processarmos seus dados com base no consentimento, você tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento baseado no consentimento antes de sua retirada.

13. Relatórios de Incidentes de Segurança

Nos comprometemos a notificar autoridades competentes e usuários afetados em até 72 horas caso ocorra qualquer violação de dados pessoais que represente um risco significativo.

14. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Adotamos práticas transparentes em relação ao uso de cookies. Você pode configurar suas preferências de cookies diretamente no seu browser e desativar tecnologias não essenciais.

15. Data Protection Officer (DPO)

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), responsável por supervisionar nossas práticas de proteção de dados. Caso deseje entrar em contato com o DPO, entre em contato conosco através da nossa página de Contato.

16. Direito à Portabilidade de Dados

Você tem o direito de solicitar uma cópia de seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, bem como de transmitir esses dados para outro controlador.

17. Direito de Restrição e Oposição ao Tratamento

Você pode solicitar a restrição do tratamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias ou se opor ao tratamento de dados com base em nossos interesses legítimos.

18. Crianças e Privacidade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 13 anos, e não coletamos dados pessoais intencionalmente de crianças. Caso detectemos coleta inadvertida, excluiremos tais dados imediatamente.

19. Processamento Automatizado e Decisões Automáticas

Esclarecemos se utilizamos decisões automatizadas que afetem os usuários significativamente e explicamos o direito de solicitar intervenção humana nesses casos.

20. Reivindicações e Reclamações

Se você acredita que seus direitos de privacidade foram violados, tem o direito de registrar uma reclamação junto à autoridade supervisora de proteção de dados do seu país. Para mais informações, entre em contato com a autoridade nacional competente.